Palavra-chave: Empresa
Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção
Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Divórcio de empresários e a partilha da empresa
TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente
Ficha limpa com relação a casos de coação moral
Reinserção de ex-presidiários na sociedade
Dornelles defende criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Senado aprova criação da empresa individual de responsabilidade limitada
Empresa individual limitada - Aspectos jurídicos
CAE busca acordo sobre regra para participação de trabalhador em lucro de empresa
Empresas com pelo menos 30% de pessoas acima de 55 anos podem ter desconto no IR
Comissão aumenta exigências para inscrição de empresas no CNPJ
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
Projeto da Lei Anticorrupção pune a empresa favorecida por crimes
Insuficiência de investimento
Empresa poderá abater investimento em saneamento de tributo a pagar
Projeto prevê incentivo fiscal a empresa que doar cadeira de rodas
Sua empresa está preparada para lidar com as novas obrigações na área tributária?
Proposta cria incentivos para a Primeira Empresa Verde
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
Câmara aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Comissão de Meio Ambiente aprova incentivos para primeira empresa
MP cria o operador ferroviário independente e a Empresa de Planejamento e Logística
Comissão aprova abono de falta para atleta empregado de empresa pública
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...