Palavra-chave: Empresa
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
Juiz prorroga stay period de empresa em recuperação por causa da Covid-19
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia
Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica.
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas
Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Lei Geral de Proteção de Dados
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Artigo – Estado de S. Paulo – Recuperação judicial: projeto de lei potencializa a recuperação das organizações
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas
Receita e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões conjuntas
Medida Provisória n° 992, de 2020
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Artigo – Conjur – Recuperação extrajudicial é solução para enfrentar problemas financeiros na crise
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...