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Palavra-chave: Enem
Enem deve ser nos dias 22 e 23 de outubro; edital anunciará outra prova em maio de 2012
Escolas públicas são maioria entre as que tiveram desempenho abaixo da média no Enem 2010
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Enem já compõe vestibular de quase todas as universidades federais
Justiça anula 13 questões do Enem em todo o país
Inscrições para o Sisu começam à meia-noite
Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção
Decreto prevê uso do Enem em ingresso pela Lei de Cotas
Classificação no Enem basta para matrícula em faculdade
Reforma do ensino médio pode trazer mudanças no Enem
Enem poderá ser obrigatório
Notas do Enem não servem para comparar qualidade das escolas, diz ministro da Educação
Ministério da Educação lança manual sobre redação do Enem
Abstenção do Enem 2012 chega a 27,9% dos participantes
Enem poderá ser obrigatório
Erros de português serão punidos com maior rigor no Enem 2013
Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Enem: federais, militares e técnicas são as escolas públicas melhor avaliadas
Pode cair no Enem
Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades
Notícias
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
04/08/2025 12:47Regularização
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
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Processos de regularização fundiária e...
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
