Palavra-chave: FGTS
Saque do FGTS para vítimas de deslizamentos
Recolhimento do pagamento do FGTS poderá ser simplificado
Cada vez mais pessoas sacam o FGTS para bancar tratamento de doenças graves
Projeto permite uso do FGTS no pagamento de prestações habitacionais atrasadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Viúva dependente deverá receber saldo do FGTS
Proposta vetada desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS
Trabalhador poderá sacar recursos do FGTS para pagamento de cursos de capacitação
Rejeitada troca do indexador do FGTS
Justa causa
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Ação por FGTS gera honorários advocatícios, reitera Plenário
Justa causa patronal
Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Congresso mantém multa sobre FGTS
Comissão de Trabalho aprova saque do FGTS aos 65 anos
Amplitude da lei
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Notícias
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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