Palavra-chave: FGTS
Fim de contribuição de 10% do FGTS em caso de demissão vai a Plenário
Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular
Trabalhadores poderão ter permissão para efetuar saques do FGTS em casos de desastres naturais
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
FGTS poderá ser utilizado na compra de equipamento para gerar energia
FGTS poderá ser sacado para a compra de lote popular
Câmara aprova MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado
Trabalhador já pode usar FGTS para garantir consignado
Sancionada lei que permite uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado
Desenvolvimento Urbano aprova uso de recursos de fundo do FGTS em saúde
Saque do FGTS poderá ser permitido no caso de nascimento de filho
Finanças aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
Temer anuncia redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS
Proposta autoriza uso do FGTS para pagamento de plano de saúde
Caixa poderá usar recursos do FGTS para financiar abertura de empresas
Caixa divulga calendário de saques do FGTS inativo de 2017
Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS
Senado aprova MP que permite saque das contas inativas do FGTS
Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS
Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel
FGTS poderá ser usado para pagar pensão alimentícia
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia
FGTS poderá ser liberado pra quem se demite
Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos
Consignado com garantia do FGTS estará disponível a partir de amanhã
Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário
Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça
Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão
FGTS poderá ser resgatado para compra de imóvel para pai ou filho
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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