Palavra-chave: Governo
Minha casa Minha vida
Estados inadimplentes
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
Site de reclamações do governo funciona agora em todo o país
Governo empreendedor
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Sistema TAV
"Um assunto educacional perigoso"
Presidente marcou para os dias 20 a 22 de novembro a votação do fator previdenciário
'Lei das Antenas'
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
Governo e universidades discordam sobre municipalização do ensino infantil
Brasileiros querem ver educação de base sob os cuidados do governo federal
Deputada quer acabar com aposentadoria proporcional por invalidez
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Governo decidiu suspender o ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias
Notícias
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27/04/2011 13:2627/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...
Registro de patente será mais ágil a partir de maio
27/04/2011 09:47Extraído de Notícias Jurídicas
Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio
SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
27/04/2011 09:33Extraído de IBDFAM
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo)
Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...
