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Palavra-chave: Herdeiro
Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Edição do PLURAL TJMG aborda o Direito de Sucessão
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
TJ decide que herdeiros têm direito a FGTS
Clipping – DCI - Responsabilidade em caso de imóvel
Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Direito de herança: quais são as regras?
A quem cabe o direito de acrescer a herança
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
E se um herdeiro não concordar com uma doação que fiz, mesmo sendo legal?
Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
O Companheiro da União Estável é um Herdeiro Necessário?
O que acontece com heranças deixadas para os pets? - Gazeta Online
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo
Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Notícias
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
