Palavra-chave: Herdeiro
Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Edição do PLURAL TJMG aborda o Direito de Sucessão
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
TJ decide que herdeiros têm direito a FGTS
Clipping – DCI - Responsabilidade em caso de imóvel
Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Direito de herança: quais são as regras?
A quem cabe o direito de acrescer a herança
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
E se um herdeiro não concordar com uma doação que fiz, mesmo sendo legal?
Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
O Companheiro da União Estável é um Herdeiro Necessário?
O que acontece com heranças deixadas para os pets? - Gazeta Online
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo
Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Notícias
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...