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Palavra-chave: Herdeiro
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) - Por José Fernando Simão
Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado
Artigo - Exclusão do herdeiro por indignidade – por Miralda Dias Dourado de Lavor
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Clipping – UOL – Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros?
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
