Palavra-chave: Herdeiros
VIOLAÇÃO MORAL
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
TST: Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Patrimônio em jogo
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Herdeiros não respondem por execução contra morto
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Previsão do CPC
União estável e seus aspectos
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
Herdeiros resolvem inventário depois de dez anos
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...