Palavra-chave: Honorários
Contratação verbal de serviços advocatícios
Contratação de advogados
Honorários pertencem ao advogado mesmo em acordo extrajudicial
É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
“Tabela de honorários não é cartel”
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
Dá para baixar?
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
O desconto nos honorários advocatícios do Fisco
Sentença em fase de execução provisória
Proposta veda sucumbência recíproca
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Quantia aviltante
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Desvio da verba
Advogados contarão com menos burocracia para receber honorários
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Advogados de empresa têm direito a honorários e custas
Afastados honorários de mais de R$ 20 milhões a advogado
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico