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Palavra-chave: ISS
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
ISS: Maioria dos contribuintes paga mais do que deve
Onde o ISS deve ser recolhido?
De fácil aparência
Publicidade em outdoor passará a pagar ISS
Fatos geradores
Parecer favorável
ISS não incide sobre cessão de direitos autorais
Projeto no Senado quer atualizar lei sobre ISS
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
ISS não incide sobre mero reembolso de despesas
Contrato de franquia não configura prestação de serviços para fins de ISS
ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
Plenário pode votar hoje projeto que fixa ISS em 2%
Plenário retoma hoje votação de projeto que pode acabar com a guerra fiscal
Clipping – Conjur - STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil
ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
Projeto muda cobrança de ISS sobre serviços gráficos
ISS: relator diz que setor de serviços é subtributado
Proposta que aumenta ISS para advogados é absurda, diz senador
Senado aprova reforma do ISS
Confederação dos Municípios quer socializar distribuição do ISS
Comissão aprova ISS fixo para escritórios de advocacia
Plenário conclui discussão sobre projeto do ISS
Plenário retomará votação do projeto do ISS
Câmara conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
