Palavra-chave: Idade
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep
Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Elevação de idade de dependentes no Imposto de Renda pode ser votada na CAE
Mãe adotiva
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Idéia recorrente
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Não há distinção de idade ou sexo no reconhecimento de uma união estável
PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
Aposentadoria de Peluso no STF estimula debate sobre idade limite no serviço público
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
CAE analisa ampliação da idade de dependentes no IR
Jovens poderão se eleger deputados a partir de 18 anos
Para deputado, reduzir idade mínima para o trabalho é inconstitucional
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
CCJ analisa aumento na idade mínima para compor tribunais superiores e regionais
Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos
Atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade
Notícias
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...