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Palavra-chave: Idade
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep
Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Elevação de idade de dependentes no Imposto de Renda pode ser votada na CAE
Mãe adotiva
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Idéia recorrente
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Não há distinção de idade ou sexo no reconhecimento de uma união estável
PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
Aposentadoria de Peluso no STF estimula debate sobre idade limite no serviço público
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
CAE analisa ampliação da idade de dependentes no IR
Jovens poderão se eleger deputados a partir de 18 anos
Para deputado, reduzir idade mínima para o trabalho é inconstitucional
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
CCJ analisa aumento na idade mínima para compor tribunais superiores e regionais
Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos
Atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
