Palavra-chave: Identidade

Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos 21/09/2012 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A fixação de alimentos provisórios também pode ser requerida por filho socioafetivo. Foi partindo da premissa do afeto e da conivência de dez anos entre...

24/09/2012 - 08h56 DECISÃO Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor, representado pelos pais, o direito de receber indenização por suposto erro médico que lhe teria...

21/09/2012 - 08h08 DECISÃO Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o...

TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso de uma mulher residente em Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá) que pleiteava o não pagamento de custas processuais em virtude de ser...

TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha O juiz Júlio César Bernardes, em atuação na 1ª Vara da comarca de Trombudo Central, julgou procedente pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva formulada por uma mulher em ação declaratória proposta para...

Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar Após 13 anos dedicados ao casamento, às tarefas domésticas, e a filha do casal, veio a separação. A guarda da filha ficou com o marido, e ela, que passou todo esse tempo sem se preocupar em sequer buscar um...