Palavra-chave: Incra
Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Georreferenciamento e certificação do INCRA
Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária
INCRA: Nova lei moderniza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Proposta altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet
Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural
CCIR 2022 está disponível a partir de 18 de julho
Nova funcionalidade do Sigef permite desmembramento automatizado de parcelas
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Notícias
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...