Palavra-chave: Indenização
CONDOMÍNIO DEVERÁ INDENIZAR MORADOR QUE FOI FURTADO APÓS INSTALAÇÃO DE ANDAIMES
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa
Artigo – Cláusula que condiciona entrega de imóvel a financiamento não é abusiva – Por Tábata Viapiana
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Após STF suspender extinção do DPVAT, valores serão reduzidos em 2020
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...