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Palavra-chave: Indenização
CONDOMÍNIO DEVERÁ INDENIZAR MORADOR QUE FOI FURTADO APÓS INSTALAÇÃO DE ANDAIMES
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa
Artigo – Cláusula que condiciona entrega de imóvel a financiamento não é abusiva – Por Tábata Viapiana
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Após STF suspender extinção do DPVAT, valores serão reduzidos em 2020
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
