Palavra-chave: Indenização
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
Possuidor de imóvel encravado também tem direito a passagem forçada, diz STJ
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
DECISÃO: Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Defesa do Consumidor aprova indenização dos Correios a clientes por entregas em atraso
Projeto indeniza produtor obrigado a sacrificar animal ou destruir lavoura
Projeto destina indenizações por dano moral coletivo a conselhos pró-criança
Proposta aumenta indenizações pagas pelo Dpvat
Juro de mora sobre indenização trabalhista pode ficar livre de IR
Projeto aumenta indenização pela cobrança indevida de serviço de telefonia
Entrega de imóvel com atraso poderá gerar indenização ao consumidor
Projeto prevê casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
Seguradoras poderão ter prazo de 30 dias para indenizar morte ou invalidez
Governo e Aneel: empresas de energia não têm direito a indenização por investimentos antigos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...