Palavra-chave: Juventude
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude
Câmara aprova o Estatuto da Juventude
Estatuto da Juventude não vai valer na Copa, diz Vaccarezza
Estatuto da Juventude propõe políticas públicas para a faixa de 15 a 29 anos
CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude
Convivência em ambiente violento
CCJ aprova Estatuto da Juventude
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Paim espera aprovação do Estatuto da Juventude em 2013
Estatuto da Juventude pode ser votado pela CAS na quarta-feira
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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