Palavra-chave: LGPD
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente!
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas
Lei Geral de Proteção de Dados: princípios e novas figuras introduzidas pela lei
Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
Lei Geral de Proteção de Dados
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.
LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
O que falta para a LGPD é a ANPD
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária
Equilíbrio do mercado digital e papel do Judiciário marcam encerramento de seminário sobre a LGPD
Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais poderá ser adiada para 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...