Palavra-chave: LGPD
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente!
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas
Lei Geral de Proteção de Dados: princípios e novas figuras introduzidas pela lei
Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
Lei Geral de Proteção de Dados
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.
LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
O que falta para a LGPD é a ANPD
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária
Equilíbrio do mercado digital e papel do Judiciário marcam encerramento de seminário sobre a LGPD
Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais poderá ser adiada para 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais
Notícias
Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado
09/10/2012 15:23
Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado
Um cidadão natural da Tunísia, com nacionalidade francesa, que teve o visto de permanência cassado e pena de deportação emitida pelo Ministério da Relações Exteriores, poderá ficar no Brasil por ser pai de uma criança brasileira. A decisão,...
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
08/10/2012 12:45
08/10/2012 - 09h52
DECISÃO
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Responde civilmente por culpa in eligendo (decorrente de má escolha) a transportadora, dona de reboque, que contrata autônomo para transporte de cargas, em...
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
08/10/2012 12:40
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não...
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
08/10/2012 12:27
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua e é autorizado a retirar seu nome do registro
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão da comarca de Rio Verde para retirar do registro de nascimento de uma criança o nome de um...
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
05/10/2012 15:48
05/10/2012 - 09h07
DECISÃO
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
O ganhador de um carro em sorteio realizado por empresa distribuidora de gás terá de devolver o prêmio. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele não agiu de boa-fé ao tentar esconder sua relação...
TJGO: Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
05/10/2012 15:30
TJGO: Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua e é autorizado a retirar seu nome do registro
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão da comarca de Rio Verde para retirar do registro de nascimento de uma criança o nome de...