Palavra-chave: Lei
Separação judicial é um instituto anacrônico
Mudanças e benefícios
Uso da cadeirinha
Síndrome da alienação parental
Maior agilidade no julgamento de recursos
Regras para produção e comercialização de vinho
Mudança de regime de bens
OAB-RJ quer lei para evitar tragédias
Interesse social
Desde 1984, Lei de Execução Penal foi modificada por 12 outras leis
Lei de Execução Penal pode ser reformada em 2011
Conceito de 'compras sustentáveis' será inserido na Lei de Licitações
Regras objetivas
Previsões em desacordo
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Projeto polêmico corre o risco de não ser aprovada no Congresso
“É hora do Brasil ter um código para a ciência, tecnologia e inovação"
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Supremo define como MP pode ser transformada em lei
São homem e mulher, realmente, iguais perante a lei?
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Sancionada lei que contribui com melhoria do sistema prisional
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...