Palavra-chave: Liberdade
Prisão preventiva
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Um prêmio à liberdade
Câmara aprova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas
Liberdade de imprensa
Liberdade pode ser solicitada sem advogado ou defensor
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
MG: mutirão do CNJ concede direito à liberdade a 400 presos
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
Artigo - Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Notícias
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
16/05/2011 13:1216/05/2011 - 09h04
DECISÃO
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...
Sem proteção
16/05/2011 13:06
Por que departamento jurídico deve ser inviolável
Por Gabriela Rocha
O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...