Palavra-chave: MP
Igualdade das partes
PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos
Crise expos “as mazelas” do MP
MP pode fazer diligências para localizar vítima sem autorização do juiz
Voltas do mundo
Caminho certo
Tráfico de drogas
Crime de violação de sigilo funcional
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Honra individual
Indeferido HC que alegava inversão de ordem para manifestação do MP
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Julgamento no Júri
STF fixará código de conduta para MP investigar
Proposta obriga membro do MP a receber advogado
"Vitória para os criminosos"
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Notícias
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
20/03/2012 13:18
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...
Saída temporária
20/03/2012 13:06
20/03/2012 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....
Pai consegue licença-maternidade
20/03/2012 10:48
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
Clique aqui e veja a matéria.
O operador de produção Valdecir Kessler,...
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
19/03/2012 12:26
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
19/03/2012 12:11
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
19/03/2012 11:52
TJ-PR - Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de...