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Palavra-chave: MP
Igualdade das partes
PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos
Crise expos “as mazelas” do MP
MP pode fazer diligências para localizar vítima sem autorização do juiz
Voltas do mundo
Caminho certo
Tráfico de drogas
Crime de violação de sigilo funcional
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Honra individual
Indeferido HC que alegava inversão de ordem para manifestação do MP
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Julgamento no Júri
STF fixará código de conduta para MP investigar
Proposta obriga membro do MP a receber advogado
"Vitória para os criminosos"
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Notícias
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
27/02/2012 09:17
Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012
Consultor Jurídico
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade
Inquéritos que tiveram políticos...
Justa causa
24/02/2012 12:45
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 3 horas atrás
Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente
Regra geral, o descumprimento de direitos trabalhistas, por si só, não gera a rescisão indireta do contrato de trabalho. Esse tipo de ruptura do...
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
24/02/2012 12:42
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa...
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
24/02/2012 12:27
Sexta-feira, Fevereiro 24, 2012
Consultor Jurídico
Ficha Limpa não pune toda condenação ou rejeição de contas por improbidade
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 23 de fevereiro de 2012
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Por Eduardo...
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
24/02/2012 09:38
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da...
Pena alternativa para o tráfico
23/02/2012 14:15
Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
23/02/2012
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução, no dia 15 de fevereiro, para riscar da Lei 11.343 (Lei de...
