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Palavra-chave: Magistrado
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
NOTÍCIA JURÍDICA: AMIZADE DE REDE SOCIAL NÃO TORNA A TESTEMUNHA SUSPEITA PARA DEPOR
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
Imperioso seguir o rito legal do art. 1783-A, CC antes de proferir decisão acerca da tomada de decisão apoiada.
TJMG adota Juízo 100% Digital
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
Consulta sobre Lei 13.964/2019 recebe cerca de 70 sugestões
TJMG assegura implantação do juiz das garantias
Para magistrados, Justiça pode reagir à litigiosidade com Centros de Inteligência
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs
Conselho publica norma que regulamenta programa Visão Global no Brasil
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
Proposta estabelece novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado de atuar no processo
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
Notícias
Imunidade profissional não é absoluta
03/03/2011 14:4103/03/2011 - 14h08
DECISÃO
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...
Cirurgia essencial à sobrevida de segurado
03/03/2011 14:3003/03/2011 - 12h29
DECISÃO
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
