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Palavra-chave: Magistrado
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
NOTÍCIA JURÍDICA: AMIZADE DE REDE SOCIAL NÃO TORNA A TESTEMUNHA SUSPEITA PARA DEPOR
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
Imperioso seguir o rito legal do art. 1783-A, CC antes de proferir decisão acerca da tomada de decisão apoiada.
TJMG adota Juízo 100% Digital
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
Consulta sobre Lei 13.964/2019 recebe cerca de 70 sugestões
TJMG assegura implantação do juiz das garantias
Para magistrados, Justiça pode reagir à litigiosidade com Centros de Inteligência
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs
Conselho publica norma que regulamenta programa Visão Global no Brasil
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
Proposta estabelece novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado de atuar no processo
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
Notícias
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
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