Palavra-chave: Magistratura
A Justiça encolhe quando o Estado desobedece ao Estado-Juiz
Posse na magistratura somente com 30 anos de idade
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
Carreira da magistratura precisa de reorganização
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Direito de férias
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Corregedora quer magistratura fortalecida
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Censo dos magistrados
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Corregedorias são farol da magistratura
Mais de 100 processos tratam de regras para ingresso na magistratura
Programa de valorização da magistratura entrará em nova fase
Tribunais debaterão novas regras para ingresso na magistratura
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Conselho Consultivo da Magistratura apresenta propostas ao CNJ
Congresso poderá ser autorizado a elaborar um novo Estatuto da Magistratura
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura
Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região
Projeto piloto marca integração entre PJe e Cosumidor.gov.br
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira
Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...