Palavra-chave: Partilha
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Jurisprudência mineira - Casamento - Regime de separação total de bens
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Até que a partilha os separe
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Artigo - Triação de bens
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Divórcio - partilha homologada
Herança partilhada e sem complicações
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
Entenda como funciona a partilha da herança
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Ação cautelar - Arrolamento de bens - Ação de divórcio c/c partilha de bens
CSM|SP: Registro de Imóveis – Registro de escritura de inventário e partilha
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Separação de cônjuges
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
Notícias
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
.jpg)