Palavra-chave: Partilha
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Jurisprudência mineira - Casamento - Regime de separação total de bens
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Até que a partilha os separe
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Artigo - Triação de bens
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Divórcio - partilha homologada
Herança partilhada e sem complicações
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
Entenda como funciona a partilha da herança
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Ação cautelar - Arrolamento de bens - Ação de divórcio c/c partilha de bens
CSM|SP: Registro de Imóveis – Registro de escritura de inventário e partilha
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Separação de cônjuges
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...