Palavra-chave: Partilha
Partilha: Bens adquiridos durante a separação de fato
Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável
Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Reforma agrária: desapropriação antes da partilha
Separação judicial - Partilha de bens
Enriquecimento sem causa
Partilha em união estável segue regra geral
Dívidas a serem partilhadas
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Invento patenteado não entra na partilha de bens
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
União homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
Direito Civil - Desnecessidade de partilha prévia dos bens no divórcio indireto
União estável com homem casado assegura direito a partilha
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Notícias
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...