Palavra-chave: Partilha
Partilha: Bens adquiridos durante a separação de fato
Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável
Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Reforma agrária: desapropriação antes da partilha
Separação judicial - Partilha de bens
Enriquecimento sem causa
Partilha em união estável segue regra geral
Dívidas a serem partilhadas
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Invento patenteado não entra na partilha de bens
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
União homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
Direito Civil - Desnecessidade de partilha prévia dos bens no divórcio indireto
União estável com homem casado assegura direito a partilha
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...