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Palavra-chave: Partilha
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
Você sabe o que é Inventário Extrajudicial?
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
A valorização patrimonial e a partilha de bens
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável
Imóvel de inventários exige maiores cuidados
Clipping – A Voz da Cidade – Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens
Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
As dívidas também são partilhadas no divórcio?
Juiz faz poema de 33 páginas para dar sentença em partilha de bens em Goiás
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei
Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra!
TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses
Artigo – A partilha de bens no divórcio: projeto de lei que visa inibir fraude demanda cuidado – Por Karime Costalunga
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
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26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
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23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
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22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
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08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
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Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
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Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
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15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
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