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Palavra-chave: Partilha
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável
Partilha por arrolamento não permite controvérsia entre partes, diz TJ-PR
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas de débito
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
AUMENTO NO NÚMERO DE INVENTÁRIOS É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL
Quem renuncia à herança é parte ilegítima para responder por dívidas, diz TJ-RS
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Notícias
Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos
04/09/2026 13:51Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Atualizado em 3 de setembro de 2026 11:39
Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em...
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
04/09/2026 13:43Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
Flavine Meghy Metne Mendes[1]
Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
As mudanças...
A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel
02/09/2026 12:59A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel
Michelle Carasso Gilbert
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Atualizado em 1 de setembro de 2026 10:39
Há tempos a possibilidade de preservação de imóveis de altíssimos valores por...
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
02/09/2026 12:45Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte
26 agosto 2026 | 11h06min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC - Imagem em destaque
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Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
31/08/2026 13:50O peso da criação
Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
28 de agosto de 2026, 12h20
Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil.
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Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
31/08/2026 13:38Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve a validade da alienação de um imóvel rural realizada após o...
