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Palavra-chave: Partilha
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável
Partilha por arrolamento não permite controvérsia entre partes, diz TJ-PR
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas de débito
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
AUMENTO NO NÚMERO DE INVENTÁRIOS É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL
Quem renuncia à herança é parte ilegítima para responder por dívidas, diz TJ-RS
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Notícias
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
