.jpg)
Palavra-chave: Partilha
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável
Partilha por arrolamento não permite controvérsia entre partes, diz TJ-PR
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas de débito
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
AUMENTO NO NÚMERO DE INVENTÁRIOS É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL
Quem renuncia à herança é parte ilegítima para responder por dívidas, diz TJ-RS
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Notícias
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
03/12/2025 12:17CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
