Palavra-chave: Partilha
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável
Partilha por arrolamento não permite controvérsia entre partes, diz TJ-PR
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas de débito
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
AUMENTO NO NÚMERO DE INVENTÁRIOS É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL
Quem renuncia à herança é parte ilegítima para responder por dívidas, diz TJ-RS
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...