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Palavra-chave: Partilha
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
STJ reafirma tese para partilha de valores em previdência privada por dissolução da união estável
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex-companheiro
Conjur - Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
Um passo adiante
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
Conjur - Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito?
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortis
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
Inventário Extrajudicial: saiba como o documento pode facilitar partilhas
(In)eficácia da renúncia à herança quanto aos bens descobertos posteriormente
Conjur - Imóvel financiado durante namoro não entra na partilha do divórcio, diz STJ
Jornal Contábil – Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
Valores investidos em previdência privada aberta entram em partilha, diz STJ
Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
Conjur - Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
Notícias
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
03/12/2025 12:17CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
