Palavra-chave: Partilha
Jurisprudência: Direito civil. Pretensão anulatória de doação-partilha
Nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros
Jurisprudência do STJ: Direito civil. Pretensão anulatória de doação-partilha
Nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros, decide TJ-GO
Dívida só deve ser partilhada após separação se comprovado benefício à família
TJSC: Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
1ª VRP/SP: Divórcio - Partilha acima da meação - Não houve reposição de valores
STJ - Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
Doar bem em vida diminui custos e evita disputa na partilha
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio - Partilha de bem...
TJ|SP: Tributário – ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
Além da partilha - Só dependente registrado na Previdência herda verba trabalhista
FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio
Clipping Folha de SP: Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular
TJ-SP: Partilha – Inventário
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos
Partilha de imóveis entre casais em união estável requer negociações - O Globo
Procrastinação para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel
Por terem caráter personalíssimo, joias devem ser excluídas da partilha
TURMA MANTÉM HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA DE BENS INDEPENDENTE DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS
Imóvel construído em terreno da família entra na partilha?
Entenda como fazer a abertura de um inventário
Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...