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Palavra-chave: Paternidade
TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Clipping – Mais PB – TJ/PB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Clipping – Portal R7 – Fui registrada sem o nome do pai e passo vergonha. Posso corrigir isso?
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Processo de investigação de paternidade leva 63 anos para ser julgado no STF, e até advogados já morreram - Folha de S. Paulo
TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica?
STJ reabre investigação de paternidade: “Maior do que direito de ter um pai é o de um filho saber quem é seu pai”
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
Paternidade post mortem
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
