Palavra-chave: Paternidade
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Criança terá dupla paternidade em registro
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Conjur - É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
O padrastio enquanto estado familiar e sob os limites da paternidade socioafetiva
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio
TJMG - Jurisprudência - RCPN
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
Padrasto tem paternidade socioafetiva reconhecida extrajudicialmente; registro civil foi retificado sem exclusão do pai biológico
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...