Palavra-chave: Paternidade
Reconhecimento de paternidade é reforçado com Mutirão Direito a Ter Pai
CGJ/SP nega pedido de exclusão de paternidade em reprodução assistida a casal que vivia união estável homoafetiva
TJPE reconhece paternidade socioafetiva de tio com sobrinhas trigêmeas - CBN
Mulher deve indenizar ex-marido por enganá-lo sobre paternidade de filho
Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
Finalmente, alienação parental é motivo para prisão
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
A inclusão e a exclusão parental
TJ/AC – Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva
Aos 60 anos, mulher comemora reconhecimento de paternidade
Investigação de paternidade em qualquer idade
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
Clipping – Jornal do Comércio – Licença-paternidade na sociedade brasileira
Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico
Conjur – Morar com criança antes da adoção não afasta licença-paternidade
O sobrenome do enteado
Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS
Jurisprudência mineira - Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança...
Afeto como elemento basilar da relação familiar
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Justiça usa DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Clipping – Estadão – Promotor facilita registro de pai em certidão de nascimento em São Paulo
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Notícias
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
25/08/2025 12:40Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...