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Palavra-chave: Paternidade
TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
Tire suas dúvidas sobre reconhecimento de paternidade
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Direito ao reconhecimento de paternidade biológica
TJSC: Filha de relação extraconjugal mantém paternidade questionada por irmãos herdeiros
Direito Civil e Processual Civil - Legitimidade da viúva para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança
Aposentado faz reconhecimento de paternidade de filhos adultos
Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte
Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil
Impugnação da paternidade e a atuação do ministério público
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Ausência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva
Especialista fala da importância do reconhecimento da paternidade
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
PGR opina pela inexistência de óbice legal ao reconhecimento simultâneo de paternidades
Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA
STF dá provimento a recurso que restabeleceu decisão sobre investigação de paternidade
RS: Avós são parte legítima em ação anulatória de reconhecimento de paternidade
Artigo - Paternidade socioafetiva X Paternidade biológica - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
Artigo - Paternidade e vínculo biológico, valores distintos - Por Jones Figueirêdo Alves
Filha adotiva terá reconhecimento de paternidade afetiva no MS
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29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
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26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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23 de outubro de 2026, 14h13
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26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
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