Palavra-chave: Paternidade
TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
Tire suas dúvidas sobre reconhecimento de paternidade
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Direito ao reconhecimento de paternidade biológica
TJSC: Filha de relação extraconjugal mantém paternidade questionada por irmãos herdeiros
Direito Civil e Processual Civil - Legitimidade da viúva para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança
Aposentado faz reconhecimento de paternidade de filhos adultos
Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte
Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil
Impugnação da paternidade e a atuação do ministério público
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Ausência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva
Especialista fala da importância do reconhecimento da paternidade
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
PGR opina pela inexistência de óbice legal ao reconhecimento simultâneo de paternidades
Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA
STF dá provimento a recurso que restabeleceu decisão sobre investigação de paternidade
RS: Avós são parte legítima em ação anulatória de reconhecimento de paternidade
Artigo - Paternidade socioafetiva X Paternidade biológica - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
Artigo - Paternidade e vínculo biológico, valores distintos - Por Jones Figueirêdo Alves
Filha adotiva terá reconhecimento de paternidade afetiva no MS
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...