Palavra-chave: Paternidade
Dupla paternidade
Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade
Divisão potencial
Não se pode manter à força relação de paternidade
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
CGJ-AM autoriza reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita
Registro tardio de paternidade: entenda como funciona
TJRS: Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Comarca riograndense autoriza reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Artigo - Reconhecimento de Paternidade de filho recém-nascido falecido - Por Fernando Sueji Muta
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Justiça autoriza dupla paternidade de adolescente
Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento
Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida
Após conciliação, Justiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento
TJSC admite exame de DNA para tirar dúvida sobre paternidade assumida
TJSC confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Paternidade: Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil
TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança
Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
Em ação de investigação de paternidade e anulação de registro civil STJ determina inclusão de pai biológico
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...