Palavra-chave: Paternidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Paternidade socioafetiva - Direito de visitas
Artigo - Paternidade socioafetiva x biológica
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Ação de paternidade não pode ser interrompida
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Artigo - Paternidade que se pre(exume)
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Clipping - Juristas discordam de registro de paternidade sem comprovação formal
Famílias modernas: Uma nova forma de paternidade
Artigo: Paternidade responsável
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Comissão aprova proposta que amplia possibilidade de pai contestar paternidade de filho
Paternidade pode ser confirmada antes do registro
Artigo - Paternidade socioafetiva tem igualdade com biológica
Erro essencial
Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade
Origem genética
Artigo - Investigação de paternidade: novas evoluções
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Garota terá dupla paternidade em seu registro
Decisão administrativa inédita
Defensoria consegue anular decisão sobre paternidade na Justiça
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...