Palavra-chave: Paternidade
MPF é favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais
Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ
CGJ-MA autoriza reconhecimento de paternidade antes do nascimento da criança
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
Exame de DNA negativo não suspende obrigação alimentar
Pai Presente
Reconhecimento de cidadania
Justiça se mobiliza para localizar pais
Quase 10 mil reconhecimentos de paternidade foram realizados
Pai de 80 anos reconhece a filha de 62 em São Luís
Confira como pode ser feito o reconhecimento de paternidade no País
Programa garante mais de 14 mil reconhecimentos de paternidade no país
Estímulo ao reconhecimento de paternidade
Atacante do Fluminense destaca a importância dos pais na vida dos filhos
Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita
Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade
Estados recebem cartilhas sobre reconhecimento de paternidade
Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade
Projeto regulamenta o direito ao reconhecimento da paternidade afetiva
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...