Palavra-chave: Paternidade
Reconhecimento de paternidade: uma história feliz
Direito de reconhecimento de paternidade e retificação de registro são imprescritíveis
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Desconstituição de paternidade registral
Seguridade permite contestação de paternidade fora do casamento
Judiciário dá orientações sobre reconhecimento tardio de paternidade
Justiça de SC amplia reconhecimento de paternidade extraprocessual
Marceneiro reconhece paternidade do filho via skype
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
TJ-RS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
CRP realiza reconhecimento de paternidade socioafetiva
Artigo - Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial – por Ulisses Simões
Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade
Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança
Artigo - Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
Projetos querem tornar obrigatória investigação sobre paternidade
Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade biológica
TJ/SC: Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
DECISÃO: Reconhecimento de paternidade socioafetiva não pode ser realizado incidentalmente em sede de Execução Penal
Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios
Investigação da paternidade biológica permite o aumento da qualidade de vida, diz deputada
CCJ aprova teste de paternidade com DNA de parentes
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...