Palavra-chave: Paternidade
MPDFT recebe pedidos de investigação de paternidade pela internet
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
Reconhecimento de paternidade bate recorde durante pandemia
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
Proposta busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade
Pesunções de paternidade poderão ser estendidas para a união estável
Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento
Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
Prática de sharenting preocupa representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...