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Palavra-chave: Pensão
Especialistas comentam decisão do STF que não reconheceu uniões estáveis simultâneas em disputa previdenciária
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
TRF3 CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Homem terá que pagar pensão mesmo após teste de DNA negativo
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF
Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
STJ admite penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão
DECISÃO: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
Conjur - Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
TJ garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Notícias
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
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A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
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