Palavra-chave: Pensão
Especialistas comentam decisão do STF que não reconheceu uniões estáveis simultâneas em disputa previdenciária
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
TRF3 CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Homem terá que pagar pensão mesmo após teste de DNA negativo
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF
Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
STJ admite penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão
DECISÃO: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
Conjur - Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
TJ garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...