Palavra-chave: Pensão
TJ-RS autoriza penhora de carro de mulher de devedor de pensão alimentícia
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
Período para pagamento de pensão a cônjuge de pessoa com deficiência poderá ser ampliado
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Pensão por morte - União estável e dependência econômica comprovadas - Juros e correção monetária
Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS
Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
Sem prova de reconciliação, divorciada não faz jus a pensão por morte do ex-marido
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte
DECISÃO: Filho maior inválido e dependente economicamente tem direito à pensão de segurado falecido
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia
Prisão por dívida alimentar pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho
Informativo de Jurisprudência trata de cabimento de reclamação e desoneração de alimentos
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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