Palavra-chave: Pensão
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia
Jurisprudência mineira - Administrativo - Pensão por morte - Beneficiária que recebia alimentos do de cujus, seu ex-cônjuge...
TJ-RS nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda
Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Mulher tem direito a continuar recebendo pensão paga por ex-cônjuge após prazo de acordo
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
Pai processa filho por pensão alimentícia
Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, decide TRF-1
Pensão por morte agora exige prova documental de união estável
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança
Clipping – Extra – STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
Juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão após exame de DNA inconclusivo diz que caso é raríssimo
Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
Justiça do Estado nega pedido de amante para reconhecimento de união estável
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
Clipping – Valor Econômico - Companheiro homossexual terá direito à pensão por morte após reforma?
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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