Palavra-chave: Pensão
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE
Pensão por morte em 2020
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
É legal acumular pensões oriundas de regimes distintos, diz desembargador
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações?
Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido
Divórcio pode ser “direto e imotivado”, decide Justiça de São Paulo
DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
Filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso, decide TJMS
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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