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Palavra-chave: Pensão
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Decisão obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
Notícias
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
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A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
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21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
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