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Palavra-chave: Pensão
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Decisão obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...
