Palavra-chave: Política
Promoção pessoal com dinheiro do partido não é ilegal
Felicidade e políticas públicas
Conselheiro tutelar não poderá ser filiado a partido político
Especialistas defendem política pública para melhorar a qualidade de vida de pacientes terminais
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Câmara acelera tramitação de política antidrogas
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Plenário aprova Política Nacional de Defesa
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Em defesa de mais mulheres na política
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada
Responsabilidade compartilhada
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mulheres pedem mobilização por maior participação feminina na política
Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política
“80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”
Participação política diminui evasão fiscal
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
‘Não precisamos mais do mito na política’, diz Rouanet
Proposta libera uso da internet para propaganda política
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Brasília poderá deixar de ter autonomia política
Fim do voto obrigatório puxa mudanças no sistema político-eleitoral
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas
Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política
Notícias
Porte de armas
06/05/2011 14:58
Porte de armas
Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
06/05/2011 10:08Extraído de JusBrasil
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás
A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
04/05/2011 15:30Extraído de Portal do Holanda
03 de Maio de 2011
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
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Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...
Prisão em flagrante
04/05/2011 15:16
Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante
Por Rodrigo Iennaco
Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...
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