Palavra-chave: Projeto
Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada'
Presunção relativa de paternidade
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
Registro de nomes de origem estrangeira
Regras para produção e comercialização de vinho
Responsabilidade solidária de terceiros
Segurança dos cidadãos
Remição de pena por meio do estudo
Defesa social
Feudos familiares
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Século 21
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Dispensa irrestrita
Flagrante delito
Discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
CE Aprovou projeto formação universitária para professores da educação básica
Nome de família do companheiro
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista
CPC recebe emendas até o dia 27
Motocicletas deverão ser registradas como veículo de aluguel
Pai Presente
Diferença essencial entre reclusão e detenção
Portadores de epilepsia e lúpus: carência para aposentadoria
Alcance social
Contravenção penal
"Óbice insanável"
Pagar ou cumprir aviso prévio
Notícias
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...