Palavra-chave: Promotor
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2ª Turma rejeita alegação de ofensa ao princípio do promotor natural
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Promotores reagem a lei que limita poderes de investigação
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Senso Incomum
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
Promotor de defesa?
"Paridade de armas"
Resposta dura
Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica
Sabatina para CNMP gera debate sobre limites ao poder investigatório de promotores
PEC exige 30 anos para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado
Aprovada quarentena para exercício da advocacia por ex-juízes e ex-promotores
Juízes e promotores em risco poderão ter placas de carro especiais
Ex-magistrados não poderão exercer a advocacia por três anos
Defensor poderá representar contra entidade que atende criança
Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes
Notícias
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...